AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMPSTC/PMP -

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMPSTC/PMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026-PMP O Município de Pracuúba, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SEMPSTC/PMP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2026-PMP, com a finalidade de credenciar entidades interessadas em firmar, eventualmente, parcerias com a Administração Pública Municipal, mediante a celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, para execução de atividades de interesse público na área da assistência social, conforme condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados, por meio do seguinte endereço eletrônico: assistênciasocial025@gmail.com, assim como, na página eletrônica do município no endereço: https://www.pracuuba.ap.gov.br/, no seguinte caminho: aba "publicações", "licitação", "chamamento público". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico assistênciasocial025@gmail.com. Pracuúba - AP, 22 de julho de 2026. GESINEIDE CARVALHO DIAS Secretário Municipal SEMPSTC/PMP