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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
312 atos · página 8 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154703
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Angicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE DISTRATO N° 2/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
aviso de penalidade
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155904
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG