Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 52
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Contrato de Transferência de Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da Inova UFRJ e AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.
Processo: 23079.229500/2026-61
Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a transferência de Tecnologia, a título oneroso e sem exclusividade pela UFRJ à AEROM, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica no Brasil e exterior no segmento de mobilidade urbana relacionada à TECNOLOGIA (composta pelos ativos abaixo listados, integrantes do conjunto de tecnologias "Maglev Cobra"), objeto das patentes e o know-how a elas associado, bem como, o uso da marca, quais sejam: INPI BR PI 11055529-4: Trilho otimizado para MagLev; INPI BR PI 1105530-8: Sistema de montagem de trilhos magné ticos; INPI BR 102020013567- 8: Sistema de abastecimento de fluido criogênico para MagLev; INPI BR 102022020535-3: Unidade de segmento de trilho eletromagné tico, trilho eletromagné tico, sistema de levitação magné tica supercondutora e mé todo de montagem de um trilho misto de levitação magné tica supercondutora; INPI BR 102022020535-3: Sistema e método de mudança de via para veículo de transporte por levitação magné tica supercondutora; INPI 900411376: Marca nominativa "MagLev-Cobra".
Data de assinatura: 26 de junho de 2026.
Vigência: O presente instrumento terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas Partes, motivadamente, mediante assinatura de termo aditivo.
Assinaram o Contrato de Transferência de Tecnologia: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora da Inova UFRJ, e Marcus Coester, CPF nº 501.***.***-20, Representante Legal da AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A.
