EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO 001/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL(FAURGS), assinado em 18 de maio de 2023. Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma sala 327, localizada no 3º andar, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de dar apoio permanente, durante 40 horas semanais, à PROINOVA, PROPLAN, PRA. Processo nº 23081.126634/2022-58 Fundamento Legal 8666/93. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TCO 001-2023, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de julho de 2026;podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. O Reajuste da taxa de retribuição no percentual de 4,20% (quatro vírgula vinte por cento), correspondente ao IPCA acumulado de agosto de 2025 a maio de 2026, conforme a Subcláusula Segunda da Cláusula Quinta. O valor de R$ 2.828,32 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). O valor reajustado passa para R$ 2.947,20 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme detalhado no Anexo I,2. Cálculo de Ajuste da Taxa de Retribuição; O Reajuste dos valores da cesta de produtos no percentual de 4,20% (quatro vírgula vinte por cento), referente ao IPCA de agosto de 2025 a maio de 2026, considerando a Subcláusula Segunda da Cláusula Quarta, passando a vigorar com os preços detalhados nos Anexos II e III, Tabela de Ajuste de Preços e Cálculo de Ajuste da Cesta de Produtos, respectivamente Santa Maria, RS 23/07/2026. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN. Vice Reitor da UFSM.