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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 203003
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 203003
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EDITAL IPHAN nº 4/2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL Nº 50/2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional