EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999410, Nº Processo: 01400007122202624, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PRATTI CHAGAS CNPJ nº 43527088000107, Objeto: Realização de oficinas de formação artística e cultural com práticas corporais e expressivas para crianças em situação de vulnerabilidade social no município de Vitória/ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027, Data de Assinatura: 22/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ADRIANA PRATTI CHAGAS LOURENCO CPF nº ***.770.227-**.