EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995220, Nº Processo: 01400004946202642, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASIL CRIATIVO CNPJ nº 12350038000173, Objeto: Realização de Festival Gastronômico voltado à promoção, difusão e valorização da cultura, arte, turismo e gastronomia brasileira., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267647, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/07/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/07/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: DOUGLAS RIBEIRO DE CARVALHO CPF nº ***.669.841-**.