quinta-feira, 23 de julho de 2026

Edição nº 137 · 3.435 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 74 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 46 Min. das Comunicações 29 Min. da Cultura 11 Min. da Defesa 148 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 360 Min. do Esporte 28 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 75 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 50 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56 Min. de Minas e Energia 43 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. das Mulheres 1 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 9 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Saúde 87 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 37 Min. Público da União 13 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 1 Tribunal de Contas da União 13 Poder Legislativo 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 60 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 52 Governo do Estado 16 Prefeituras 893

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

87 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 123

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Gestão › Diretoria Adjunta DIGES › Gerência-Geral de Administração e Finanças › Gerência de Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253028

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 124