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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 88 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 304

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

EXTRATO Do CONTRATO Nº 11.040/2026/SEINFRA

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

aviso de DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Conceição

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Conceição

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’AGUA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim

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