AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 10.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, de conformidade ao Contrato de Repasse nº 961765/2024 - MTUR/CAIXA/PMG. Valor estimado de R$ 4.576.125,63 - quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos. Abertura da sessão pública: 09h00min, do dia 07.08.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS - 0700 - 13.392.2009.1014 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 / 700 / 706. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 21 de julho de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro