EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF/542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT/543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR /550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS /700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO /710 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS). VIGÊNCIA: até 15/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00050/2026 - 15.07.26 - M A L DE M MARINHO - R$ 94.000,00; CT Nº 00051/2026 - 15.07.26 - AUTOPARTS COM DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 410.700,00.