EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS / 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0005.2081/ 10.301.0005.2085 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.0005.2100 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00038/2026 - 15.07.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.794,00; CT Nº 00039/2026 - 15.07.26 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 116.215,00; CT Nº 00040/2026 - 15.07.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 3.260,00; CT Nº 00041/2026 - 15.07.26 - PHARMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 36.980,00; CT Nº 00042/2026 - 15.07.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 88.274,00.