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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.436 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 50 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257022

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 250110

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215

Extratos de Registro de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215

Edital de Notificação nº 7, de 21 de julho de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Gestão da Arrecadação

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 136 · Pág. 216

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 216

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 216

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 216

ExtratoS de termos aditivos

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 217

EDITAL Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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