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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 215
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25061.001268/2024-51.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2025, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2026 a 20/10/2026, nos termos do art. 104, inciso I, c/c art. 111 da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 20 de outubro de 2026, de modo a abarcar os períodos necessários à entrega, recebimento definitivo, liquidação e pagamento da despesa. Vigência: 22/07/2026 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.392,72. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).
