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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 3 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 - UASG 135024

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

AVISO ALTERAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISFÓTON-MCTI - CPQD

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.009/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

AVISO DE PENALIDADE

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 7

edital de NOTIFICAÇÃO Nº 15/2026 (CTCE)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 7

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2025

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 7

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2025

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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