EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISFÓTON-MCTI - CPQD

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISFÓTON-MCTI - CPQD PROCESSO: 01245.010445/2021-21 ESPÉCIE: Alteração do coordenador e do vice-coordenador do Termo de Adesão do Laboratório de Sensoriamento e Monitoração Óptica (LSMO) e do Laboratório de Integração Fotônica (LIF), da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD ao Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI). ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI Nº 01/2021 - Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI). ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria GABMI nº 4.530, de 5 de Março de 2021 e Portaria MCTI Nº 9.658, de 4 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Sahão Junior, Presidente da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD; Rafael Carvalho Figueiredo, Coordenador do Projeto; e José Marcelo de Freitas Vilela Vice-coordenador do Projeto.