EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo N°: 01245.001986/2026-72 Portal Transferegov.Br nº 995303/2026 Instrumento: Termo de Fomento, Nos Termos da Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de Abril de 2016. Partícipes: A União, Por Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 01.263.896/0001-64 e A Fundacao de Integracao, Desenvolvimento e Educacao do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Fidene, Inscrito No Cnpj Sob O nº 90.738.014/0001-08.Objeto: Realização do Projeto "Aquisição de Equipamentos e Modernização da Infraestrutura Analítica do Laboratório de Análise de Solos e Tecido Vegetal da Unijuí, Visando Ampliar A Capacidade de Diagnóstico da Fertilidade do Solo e da Nutrição Vegetal Na Microrregião de Ijuí-Rs, Subsidiando Recomendações Técnicas de Manejo Que Contribuam Para Maior Resiliência das Lavouras Frente à Estiagem", Visando à Consecução de Finalidade de Interesse Público e Recíproco, Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Recursos Aplicados: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Disponibilizados Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, à Conta da Ação Orçamentária 20us (Fomento A Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico), Ptres 264037, Elemento de Despesa 4 (Despesas de Capital), Empenhados Sob O nº 2026ne000002, Unidade Gestora 240305 (Cgtv), Provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 31730004, de Autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos. Data da Assinatura: 21/07/2026 Vigência: de 21 de Julho de 2026 A 20 de Julho de 2028. Signatários: Pela Administração Pública, Andrea Brito Latgé, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Pela Osc, Dieter Rugard Siedenberg, Presidente da Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.