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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 2 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 3

EXTRATOS DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 136 · Pág. 3

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - UASG 135024

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 - UASG 135024

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026 - UASG 135024

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

Extratos de Contrato

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 4

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

Extrato de Termo aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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