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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de locação; SAIC Nº 23200.24/0019-2; Processo SEI nº: 21196.001206/2026-24; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e o empregado PAULO HUMBERTO MARCANTE, matrícula nº 334057; Objeto: locação de um imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Rondônia, localizado no Campo Experimental da Embrapa Rondônia à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO - CEP 76.815-800; com área construída de 69m² (sessenta e nove metros quadrados); constituído de 5 (cinco) cômodos, sob o registro patrimonial nº 1230.3658; Código unidade gestora do contrato: 135001; Licitação: Inexigibilidade nº 01/2024; Valor mensal da locação: R$ 341,50 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos; Vigência: 19/10/2026 e término em 18/04/2029; Data de assinatura: 15/07/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e André da Silva Muniz - Chefe Adjunto de Administração - pela contratante, e Paulo Humberto Marcante como locatário.