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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 3

EXTRATOS DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00017/26, SAIC 35004.26/0067-1, Partes: Embrapa e NL Lunardi Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 6.300,00; Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031; Data Assinatura: 01/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Sandra Regina Lunardi Zvicker. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00021/26, SAIC 35004.26/0073-9, Partes: Embrapa e Andreola & Cia. Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de AVEIA PRETA, cultivares BRS PAMPEANA e BRS TROPEIRA; Valor Global: R$ 2.376,00; Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031; Data Assinatura: 01/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Leonel Andreola. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00022/26, SAIC 35004.26/0074-7, Partes: Embrapa e Produção e Comércio de Sementes Cadore Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 10.500,00; Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031; Data Assinatura: 01/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Gelso Antonio Cadore. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00023/26, SAIC 35004.26/0075-4, Partes: Embrapa e E.B. Agrosul Comércio de Sementes Forrageiras Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CENTEIO, cultivar BRS PROGRESSO; Valor Global: R$ 108.000,00; Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2029; Data Assinatura: 01/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Edmir Bagio. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00024/26, SAIC 35004.26/0077-0, Partes: Embrapa e Artidor Adalberto Bratz; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 9.660,00; Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031; Data Assinatura: 01/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski, e Leila Kerber Bratz. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00026/26, SAIC 35004.26/0082-0, Partes: Embrapa e Sementes Cadore Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 47.250,00; Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Gelso Antonio Cadore. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00027/26, SAIC 35004.26/0084-6, Partes: Embrapa e Agrícola Rossato Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 183.750,00, Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Laura Pissetti Rossato. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00028/26, SAIC 35004.26/0085-3, Partes: Embrapa e Agrícola Rossato Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 42.000,00; Vigência: 17/07/2026 a 17/08/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Laura Pissetti Rossato. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00029/26, SAIC 36000.26/0004-6, Partes: Embrapa e Luciano Machado da Silva; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 26.250,00; Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Luciano Machado da Silva. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00030/26, SAIC 36000.26/0005-3, Partes: Embrapa e Luciano Machado da Silva; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 12.600,00; Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Luciano Machado da Silva. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00031/26, SAIC 35004.26/0086-1, Partes: Embrapa e Milkseeds Comércio e Produção de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS PASTOREIO; Valor Global: R$ 36.850,00; Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Rogério Vedelago. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00033/26, SAIC 36000.26/0002-0, Partes: Embrapa e Artidor Adalberto Bratz; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 68.000,00; Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Leila Kerber Bratz. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00034/26, SAIC 36000.26/0003-8, Partes: Embrapa e Comércio e Representações Agrícolas Relva Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de AVEIA PRETA, cultivares BRS PAMPEANA e BRS TROPEIRA; Valor Global: R$ 16.200,00; Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031; Data Assinatura: 17/07/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Sadi Pereira.