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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 136 · Pág. 3

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

Texto integral

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.26/0084-7, entre Embrapa Agroenergia e Luciana de Souza Romano. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 128029/2026-9 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/07/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Luciana de Souza Romano, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0085-4, entre Embrapa Agroenergia e Heloyanne da Silva Rodrigues. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 03/07/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 03/07/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Heloyanne da Silva Rodrigues, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0088-8, entre Embrapa Agroenergia e Rodolfo Veras de Azevedo. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/07/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Rodolfo Veras de Azevedo, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0087-0, entre Embrapa Agroenergia e Andreia Cristina Carvalho de Oliveira. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/07/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Andreia Cristina Carvalho de Oliveira, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0089-6, entre Embrapa Agroenergia e Rebecca César Pereira Ribeiro. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/07/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Rebecca César Pereira Ribeiro, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0086-2, entre Embrapa Agroenergia e Breno Soares Lemes. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/07/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Breno Soares Lemes, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0091-2, entre Embrapa Agroenergia e Maria Júlia Carvalho Ramos Benedito. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 14/07/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Júlia Carvalho Ramos Benedito, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0092-0 entre Embrapa Agroenergia e Nathália Setsu Uemura Shinzato. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 14/07/2026 a 30/06/2027. Data de assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Nathália Setsu Uemura Shinzato, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.26/0093-8 entre Embrapa Agroenergia e Bruno de Oliveira Garcia. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 14/07/2026 a 12/07/2027. Data de assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Bruno de Oliveira Garcia, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0094-6, entre Embrapa Agroenergia e Monique Jacob Xavier Vianna. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 20/07/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 20/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Monique Jacob Xavier Vianna, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0076-4 entre Embrapa Agroenergia e Adriano dos Santos. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 28/07/2026 a 27/12/2026. Data de assinatura: 20/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Adriano dos Santos, Bolsista. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0015-1, entre Embrapa Agroenergia e Bernardo Sakamoto de Almeida. Objetivo: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 01/08/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Bernardo Sakamoto de Almeida, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0007-8, entre Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Regis Caixeta. Objetivo: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 01/08/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Eduarda Regis Caixeta, Bolsista.