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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 34 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaboraí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Piraí › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Piraí › Secretaria de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cujubim
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira