AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cujubim/RO, pactuado no Termo de Compromisso nº 998111 / 2026 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre o Município de Cujubim/RO e a União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50. Valor estimado de R$: 3.342.148,52 (Três Milhões Trezentos e Quarenta e Dois Mil Cento e Quarenta e Oito Reais Cinquenta e Dois Centavos). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 23/07/2026 até às 09h29min do dia 13/08/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 13/08/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, sendo que a sessão pública será pelo site www.licitanet.com.br, Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br, ou supelpref@gmail.com. Cujubim - RO, 21 de Julho de 2026. Sergio Henrique S Zuccolotto Agente de Contratação