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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
57 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP Nº 159, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 383, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 401, DE 16 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
ATO Nº 922, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 923, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 927, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA STJ/GDG Nº 634, DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP Nº 183, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 182, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 19, DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 181, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GDG Nº 635, DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA SGP Nº 176, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 175, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 165, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
Ato PRES/TRF2 Nº 405, DE 20 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
PORTARIA SGP Nº 160, DE 7 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA PRE Nº 249, de 21 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 25.009, DE 19 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 393, de 17 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
ATO Nº 8.136, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região