PORTARIA Nº 25.009, DE 19 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.009, DE 19 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista da Resolução TRE/PA nº 5882/2026, que alterou a Resolução TRE/PA nº 5845/2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.07.2026, os servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal abaixo elencados das funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990: I - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Apoio ao Planejamento das Contratações; II - ROBSON DE FREITAS COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Agentes de Contratação; III - RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Serviços Administrativos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA