PORTARIA STJ/GDG Nº 634, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 634, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar de função de confiança: GUSTAVO CASERI MARINO, matrícula S080947, Assistente IV, código FC-4; FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: GUSTAVO CASERI MARINO, matrícula S080947, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Edileusa Soares Martins; FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Caseri Marino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA