Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 393, de 17 de julho de 2026

Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 393, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido nos autos dos processos SEI nºs 0007031-63.2026.6.27.8000 e 0007556-49.2026.6.27.8031, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO SOARES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Arapoema/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 394, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido nos autos dos processos SEI nºs 0007031-63.2026.6.27.8000 e 0007556-49.2026.6.27.8031, resolve: Art. 1º Designar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO SOARES para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Arapoema/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES