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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 2Presidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 9Min. da Defesa 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 195Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 13Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 24Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 23Conselho Nacional do Ministério Público 1Banco Central do Brasil 3Min. do Turismo 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 57Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 42

PORTARIA GM/MME Nº 73, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 42

PORTARIA MME Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 42

PORTARIA MME Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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AtoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

ATO Nº 46.077, de 10 de julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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AtoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

ATO Nº 47.756, de 13 de julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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AtoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

ATO Nº 46.472, de 10 de julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 783, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 244, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 245, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

Portaria de Pessoal ANM Nº 472, de 21 de julho DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 784, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 43

Portaria SGP/ANM nº 468, de 20 de Julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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