PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 783, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 783, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO BLOM, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã-Dentista, matrícula SIAPE nº 1093539, inscrita no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal sob o nº 3110, para atuar como Perita Oficial em Saúde, na qualidade de cirurgiã-dentista, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, integrando a equipe da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho. Art. 2º No exercício da atividade pericial, a servidora observará as competências inerentes à sua formação profissional, atuando em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, nas demais normas aplicáveis à Perícia Oficial em Saúde e nas diretrizes do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX GONÇALVES BARBOSA