PORTARIA MME Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar RITA DICACIA FELIPE CAMARA, CPF nº ***.389.914-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA