Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 4 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 158139

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158282

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EDITAL Nº 8, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Avançado Carolina

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 136 · Pág. 146

EDITAL, de 20 de julho de 2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 147

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

Ver detalhes →