Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448
Número do Contrato: 35/2026.
Nº Processo: 23347.001523/2026-03.
Dispensa. Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução de jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas do(s) posto(s) do contrato , sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190 de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 20/07/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.364,56. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).