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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
255 atos · página 6 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 160482
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 160482
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160002
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120632
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 120630
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Laboratório Químico Farmacêutico
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 160296
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160020
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO Do CONTRATO Nº 26/2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › 12º Batalhão de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
edital de notificação
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160296
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
edital de NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola
edital de NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola
edital de NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola