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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 27Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 55Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 1Min. da Defesa 36Min. da Cultura 7Min. das Comunicações 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 318Min. da Fazenda 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 8Min. do Planejamento e Orçamento 21Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 13Min. da Saúde 40Min. do Trabalho e Emprego 18Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Controladoria-Geral da União 9Banco Central do Brasil 3Min. Público da União 27Conselho Nacional do Ministério Público 1Defensoria Pública da União 7Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

824 atos · página 30 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 72

PORTARIA SG Nº 777, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 72

PORTARIA SG Nº 780, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA PRMG Nº 343, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA SGP/MPF Nº 430, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA SGP/MPF Nº 432, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA PRR4 Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA PRR6 Nº 87, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 6ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA PR/RJ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA N° 98, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA SGP/MPF Nº 410, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA Nº 205, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA Nº 206, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 73

PORTARIA PRMG Nº 345, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

PORTARIA DG N° 1.113, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

PORTARIA DG N° 1.116, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

PORTARIA DG N° 1.115, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

PORTARIA N° 72, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

PORTARIA N° 220, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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PORTARIA SG/MPU Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

Portaria nº 146/PGJM, de 16 de julho de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Gabinete do Procurador-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

Portaria nº 492 /DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.005, DE 13 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

PORTARIA TCU Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente

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Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.006, DE 14 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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