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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 74

Portaria nº 492 /DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Texto integral

Portaria nº 492 /DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria n/º 54/DG, de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2026, que designou o militar JUNIO CARDOSO SILVA SENA, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2088-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70243), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente III, código FC-3 (62927), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO