PORTARIA SGP/MPF Nº 430, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 430, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00290278/2026, resolve: 1. Dispensar ALESSANDRO FILGUEIRAS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 5981, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar NILTON EURIPEDES DE DEUS FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Oceanografia, matrícula nº 25838, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS