PORTARIA PR/RJ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PR/RJ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/07/2026, a servidora RAQUEL VIDAL RUFINO IGNACIO, matrícula 30907, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM5-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar, a partir de 20/07/2026, o servidor MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM5-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MARISA VAROTTO FERRARI