PORTARIA N° 72, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 72, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1°, § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA 20.02.1400.0000459/2026-78, resolve: Art.1° Designar a servidora MONIQUE DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula 6009041-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de 1° Substituta do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-4. Art.2° Designar o servidor LUIS FERNANDO TARRAM VIA, Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 6005582-0, do cargo de 2° Substituto do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-4. Art.3° Dispensar o servidor LUIS FERNANDO TARRAM VIA, Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 6005582-0, do cargo de Substituto Eventual do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-4. Lucas Barbosa Brum