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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
824 atos · página 29 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
Portaria de Pessoal nº 185, de 16 de julho de 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MT Nº 186, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.852, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.845, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.844, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.843, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.842, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.824, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 1.823, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 1.879, DE 17 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União › Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
PORTARIA Nº 127.252, DE 16 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.251, DE 16 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA N° 1.853, DE 16 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA PGR/MPF Nº 449, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
PORTARIA SG/MPF N° 720, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA CNMP-PRESI N° 206, DE 16 DE JULHO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência
PORTARIA SG/MPF Nº 730, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA PGR/MPF Nº 447, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 450, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 451, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República