PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Engenheiro, Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1° de julho de 2026. FERNANDA CAMARA NORAT