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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Prefeituras

880 atos · página 1 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 174

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 174

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 174

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 174

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 174

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Tapera

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Tapera

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 175

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Traipu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2026-PMFG

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 8/2026/CPL-PMFG

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026/PMO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piaçabuçu

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