EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026/PMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026/PMO Processo Administrativo nº 2.158/2025. CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-CCL/PMO OBJETO: Pavimentação em Blocos Sextavados com Drenagem, Meio-Fio e Calçada Em Vias Urbanas no Município de Oiapoque/Ap - Trecho 02 - Convênio Nº 915312/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.477.783/0001-49. VALOR: R$ 2.118.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZOITO MIL REAIS). FONTE: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios; 1.700.0000.000000 - Transferência de Convênios da União. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP. ASSINAM: INÁCIO MONTEIRO MACIEL (CPF 510.XXX.XXX-49) em 08/06/2026 07:19:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)e IMPERIO CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 42.477.783/0001-49) VIA PORTADOR KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA (CPF 020.XXX.XXX-80) em 04/06/2026 14:47:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil). Oiapoque-AP, 8 de junho de 2026. JOÃO GERSON MORAES CARDOSO - Presidente da CCL/PMO.