EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 Processo Administrativo nº 03040013/2026. Concorrência nº 002/2026. Contratante: Município de Quebrangulo/AL, CNPJ nº 12.241.675/0001-01. Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de construção de 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais no Município de Quebrangulo/AL, conforme Projeto Básico, Edital e demais documentos integrantes da contratação. Valor Global: R$ 6.239.312,82 (seis milhões, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da assinatura do contrato, admitida prorrogação na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Execução: até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0990 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Estrutura Programática: 09.0990.16.482.0004.1048 - Construção e/ou Reforma de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4490510000/170000000 - Obras e Instalações. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Quebrangulo/AL, 16 de julho de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO - Prefeito.