AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 Processo Administrativo nº: 049/2026. Órgão Aderente: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, Órgão Gerenciador: Gerenciador: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, para aquisição de 02 (dois) Tratores de Esteiras Cabinados 100 CV (Item 146 - Região Norte), destinados ao fortalecimento da infraestrutura municipal e à execução do Convênio nº 996293/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 07.527.707/0009-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.559.580,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 606 - Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ ou manutenção de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 1.700.0000 - Convênios Nº 996293/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Em 15 de julho de 2026. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito