AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços nº. 03/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 004.023.040326, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.541.344/0001-21. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos-AMA e no Diário Oficial da União, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato. São José da Tapera/AL, 15 de julho de 2026. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito