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sexta-feira, 17 de julho de 2026
Edição nº 133 · 3.481 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou novas normas internacionais de segurança e competência para marítimos, alinhando a formação, certificação e rotina de trabalho de tripulantes aos padrões globais de navegação. As medidas abrangem desde o manuseio de cargas perigosas até procedimentos de emergência e prevenção de poluição ambiental.
- O Congresso Nacional aprovou a renovação de autorizações para dezenas de rádios comunitárias e educativas em todo o país, garantindo a continuidade desses serviços de radiodifusão local por mais dez anos. Além disso, foi oficializado o acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China, que facilita parcerias e permite que filmes coproduzidos sejam tratados como produções nacionais.
- A ANTT atualizou os valores mínimos obrigatórios para o frete rodoviário de cargas, ajustando os coeficientes de custo conforme o tipo de mercadoria e o número de eixos dos veículos. A agência também reorganizou sua estrutura administrativa para modernizar a governança e a fiscalização do setor.
- O governo federal prorrogou a validade de Medidas Provisórias que garantem o uso de recursos emergenciais e créditos extraordinários, enquanto comunicou o fim da vigência de normas que autorizavam subsídios ao óleo diesel e isenções tributárias na importação de cacau. Essas mudanças impactam diretamente a gestão orçamentária e as regras de tributação desses setores.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre o funcionamento de instituições de ensino superior, incluindo o credenciamento de novos centros universitários, o descredenciamento de faculdades e a negativa de autorização para cursos a distância. Também foi instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
294 atos · página 4 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Paracambi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158326
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Assessoria de Gestão de Projetos e Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158743
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 158516
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 158516
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Arraial do Cabo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria