EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - Processo SEI nº 23294.014390.2026-65. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, CNPJ nº 10.767.239/0001-45, e o Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 30.261.313/0001-64. Objeto: Realização de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), consistentes na Formação de Coordenadores Pedagógicos e Formação de Gestores Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe/PE, na modalidade semipresencial, conforme Plano de Trabalho integrante do Convênio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e demais normas aplicáveis. Valor Total: R$ 84.672,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento. Signatários: José Carlos de Sá Júnior, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Cleciana Alves de Arruda, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Santa Cruz do Capibaribe/PE.