Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 17 de julho de 2026
Edição nº 133 · 3.481 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou novas normas internacionais de segurança e competência para marítimos, alinhando a formação, certificação e rotina de trabalho de tripulantes aos padrões globais de navegação. As medidas abrangem desde o manuseio de cargas perigosas até procedimentos de emergência e prevenção de poluição ambiental.
- O Congresso Nacional aprovou a renovação de autorizações para dezenas de rádios comunitárias e educativas em todo o país, garantindo a continuidade desses serviços de radiodifusão local por mais dez anos. Além disso, foi oficializado o acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China, que facilita parcerias e permite que filmes coproduzidos sejam tratados como produções nacionais.
- A ANTT atualizou os valores mínimos obrigatórios para o frete rodoviário de cargas, ajustando os coeficientes de custo conforme o tipo de mercadoria e o número de eixos dos veículos. A agência também reorganizou sua estrutura administrativa para modernizar a governança e a fiscalização do setor.
- O governo federal prorrogou a validade de Medidas Provisórias que garantem o uso de recursos emergenciais e créditos extraordinários, enquanto comunicou o fim da vigência de normas que autorizavam subsídios ao óleo diesel e isenções tributárias na importação de cacau. Essas mudanças impactam diretamente a gestão orçamentária e as regras de tributação desses setores.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre o funcionamento de instituições de ensino superior, incluindo o credenciamento de novos centros universitários, o descredenciamento de faculdades e a negativa de autorização para cursos a distância. Também foi instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
263 atos · página 11 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.198-RTR/UFMS, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.193-RTR/UFMS, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.195-RTR/UFMS, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.637, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.644, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA N° 658, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 2.646, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.795/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA N° 1.893, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.794/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATO Nº 1.257, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATO Nº 1.266, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portaria nº 384, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA N° 1.948, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 787/GR/UNIR, de 15 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 790/GR/UNIR, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 791/GR/UNIR, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA N° 822, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 455, de 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
Portaria Nº 497, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria