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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 50

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Pampa

Texto integral

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.010836/2026-37, resolve: Nº 1.226 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 20/08/2026 a 31/08/2026, da servidora CLARA ZENI CAMARGO DORNELLES, Siape: 1651268, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Chefe do Núcleo de Gestão de Idiomas/NGI/DAIINTER, vinculada à Reitoria, para fins de Visita Técnica, na Instituição Universidad Autónoma de Entre Ríos/UADER, em Concepción del Uruguay/Argentina. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.011120/2026-57; resolve: Nº 1.228 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de julho de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor TULIO AUGUSTO ZUCARELI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3442644, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Itajubá. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o Despacho GR 2095872, de 16 de julho de 2026; resolve: Nº 1.232 - DISPENSAR a servidora VIVIANE TEIXEIRA DOTTO COITINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3279117, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 2 de julho de 2026. Nº 1.234 - DESIGNAR a servidora LARISSA NUNES CAVALHEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1308947, para a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. Francéli Brizolla