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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.408 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.229 atos · página 57 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026-SEMINFRA/PMMz
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA